Termo de Fomento – Igualdade Proativa
Promovendo a Autonomia Financeira Feminina
Objeto do Termo de Fomento
Igualdade Proativa – Promovendo a Autonomia Financeira Feminina
Capacitação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Transparência
Termo de Fomento nº 975918/2025
Declaração de Publicidade
Instrumento: Termo de Fomento
Número do Instrumento: 975918/2025
Número da Proposta: 029150/2025
Número do Processo Administrativo: 21260.002275/2025-53
Situação: Em execução
Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
Emenda Parlamentar nº: 40820002
Autora: Senadora Leila Barros
Data de Assinatura: 17/12/2025
Início da Vigência: 17/12/2025
Término da Vigência: 17/08/2026
Valor Global: R$ 150.000,00
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Data prevista para apresentação: 15/11/2026
Data efetiva de apresentação: —
Prazo para análise: Até 150 dias, conforme disposto no Termo de Fomento e registrado no Transferegov, podendo ser prorrogado por igual período.
Resultado conclusivo: Aguardando apresentação e análise da prestação de contas
Valor total destinado à remuneração da equipe: R$ 106.840,00
| Tipo de Despesa | Função | Cód. Natureza da Despesa | Natureza da Aquisição | Un. | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviço | Assessor Jurídico | 33903966 | Recursos do instrumento | UN | 8 | R$ 1.030,00 | R$ 8.240,00 | Aprovado |
| Serviço | Instrutor | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 | Aprovado |
| Serviço | Palestrante | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 | Aprovado |
| Serviço | Locação de Veículo | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 | Aprovado |
| Serviço | Locação de Sala Mobiliada | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 6 | R$ 1.722,00 | R$ 10.332,00 | Aprovado |
| Serviço | Designer Gráfico (Material Gráfico) | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 1 | R$ 2.026,00 | R$ 2.026,00 | Aprovado |
| Serviço | Marketing e Assessoria de Imprensa | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 6 | R$ 1,200,00 | R$ 7.200,00 | Aprovado |
| Serviço | Articulador Social | 33903900 | Recursos do instrumento | UN | 5 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 | Aprovado |
| Serviço | Articulador Social | 33903900 | Recursos do instrumento | UN | 5 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 | Aprovado |
| Serviço | Assessor Contábil | 33903606 | Recursos do instrumento | UN | 8 | R$ 900,00 | R$ 7.200,00 | Aprovado |
| Serviço | Coordenador Administrativo | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 8 | R$ 1.800,00 | R$ 14.400,00 | Aprovado |
| Serviço | Coordenador Técnico | 33903999 | Recursos do instrumento | UN | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 | Aprovado |
Total estimado do orçamento: R$ 150.000,00
Os valores estão detalhados no Plano de Aplicação aprovado e disponível no Transferegov.
Em conformidade com o Decreto nº 7.724/2012 e a Lei nº 13.019/2014, a íntegra do Termo de Fomento nº 975918/2025, bem como seu Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, estão disponíveis para consulta pública no site oficial do Instituto Diabetes Brasil.
Objetivo do Projeto
Empreendedorismo e palestras, promovendo a igualdade de direitos, oportunidades de trabalho, geração de renda e autonomia financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou em tratamento de Diabetes, por meio de cursos e palestras.
Com carga horária de 5 horas, serão realizadas PALESTRAS MOTIVACIONAIS e CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA.
O projeto “Igualdade Proativa – Promovendo a Autonomia Financeira Feminina” tem como objetivo central enfrentar barreiras estruturais, sociais, emocionais e econômicas que impactam diretamente a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou em tratamento de Diabetes, incluindo mães cuidadoras de crianças com a doença.
Essas mulheres enfrentam discriminação no mercado de trabalho, sobreposição de responsabilidades familiares e graves limitações financeiras que comprometem sua qualidade de vida e acesso à saúde.
Promoção da Igualdade e Direitos
Buscamos promover a igualdade de direitos salariais, remuneratórios, laborais e de cuidados, tanto no trabalho produtivo quanto reprodutivo.
Nosso compromisso é garantir:
- Trabalho digno;
- Respeito aos direitos fundamentais;
- Autonomia econômica para as mulheres.
Fomento à Qualificação e ao Empreendedorismo
Oferecer cursos de capacitação prática, voltados para geração de renda, desenvolvimento de competências técnicas e promoção de habilidades empreendedoras.
- Realizar palestras motivacionais e educativas para fortalecer autoestima, equilíbrio emocional e visão de futuro.
- Disponibilizar cursos com acompanhamento especializado, ampliando oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo.